O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) é um documento fiscal eletrônico utilizado para registrar a prestação de serviços de transporte de cargas. Ele foi criado para substituir os documentos fiscais em papel, como o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC), Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (CTAC) e Conhecimento Aéreo de Cargas (CAC).
Quando ocorrem falhas ou instabilidades nos sistemas eletrônicos utilizados para a emissão do CTe, o documento pode ser emitido em contingência. Isso significa que o CTe é gerado e transmitido para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) em um modo de operação diferente do padrão, a fim de garantir a continuidade do transporte das mercadorias.
Existem duas modalidades de contingência previstas na legislação: a contingência off-line e a contingência on-line. Na contingência off-line, o CTe é emitido em um ambiente sem conexão com a internet, e o documento é armazenado em um dispositivo externo, como um pen drive ou HD externo. O transportador deve entregar uma cópia impressa do CTe ao destinatário da carga, e enviar o arquivo XML do documento para a SEFAZ assim que a conexão com a internet for restabelecida.
Já na contingência on-line, o CTe é emitido em um ambiente com conexão com a internet, mas em um modo de operação alternativo, como o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN). O transportador deve entregar uma cópia impressa do CTe ao destinatário da carga, e o documento é transmitido para a SEFAZ assim que a instabilidade no sistema for solucionada.
É importante destacar que o uso do CTe em contingência deve ser evitado ao máximo, pois a emissão do documento fora do padrão pode gerar transtornos para o transportador e seus clientes. Além disso, a contingência é uma medida temporária e emergencial, e a empresa deve buscar regularizar a situação o mais rápido possível.
Em resumo, o CTe em contingência é uma medida de emergência utilizada para garantir a continuidade do transporte de cargas em casos de falhas ou instabilidades nos sistemas eletrônicos. A emissão do documento deve ser evitada sempre que possível, e a transportadora deve buscar regularizar a situação o mais rápido possível.